PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI

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Tipo de DocumentoAnoNúmero do DocumentoNome do DocumentoDescrição-
Portaria20181516Nomeia membro substituto de Junta Médica OficialNomeia membro substituto de Junta Médica Oficial
Lei2016641Dispõe sobre a revisão do Plano PlurianualDispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período de 2017
Lei2016637Institui a semana do bebê Institui a semana do bebê
Lei2016636Concede auxílio financeiro a Associação AGAPEConcede auxílio financeiro a Associação de Apoio a Prática Esportiva Escolar - AGAPE
Lei2016635Dispõe sobre a alteração de carga horária dos Assistentes Sociais Dispõe sobre a alteração de carga horária dos Assistentes Sociais
Lei2016634Concede auxílio financeiro a LERGConcede auxílio financeiro a Liga de Esportes Regional de Guaraí - LERG
Lei2016633Declara de utilidade pública a Associação Casa de MariaDeclara de utilidade pública a Associação Casa de Maria Nossa Senhora de Fátima
Lei2016632Dispõe sobre alteração de carga horária dos assistentes sociais Dispõe sobre alteração de carga horária dos assistentes sociais
Lei2016631Dispõe sobre reajuste salarial de servidores públicosDispõe sobre reajuste salarial de servidores públicos enquadrados no Plano de Cargos e Salários da Educação Básica
Lei2016630Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamentoAutoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis, para o fim de extinguir crédito tributário
Lei2016629Autoriza contratação de pessoalAutoriza contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender o Programa Bem Estar da Criança e do Adolescente, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania
Portaria20181514Dispõe sobre remoção de servidorDispõe sobre remoção de servidor para a Secretaria Municipal de Saúde
Portaria20181513Dispõe sobre cessão de ServidoraDispõe sobre cessão de Servidora
Portaria20181512Suspende férias de ServidoraSuspende férias de Servidora
Decreto20181309Dispõe sobre avaliação de servidores Dispõe sobre avaliação de servidores da Secretaria Municipal de Educação
Decreto20181307Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatoDispõe sobre a convocação e nomeação de candidato
Portaria20181510Exonera Servidora a pedidoExonera Servidora a pedido
Decreto20181511Instaura Processo Administrativo DisciplinarInstaura Processo Administrativo Disciplinar
Portaria20181502Exonera Servidor a pedidoExonera Servidor a pedido
Decreto20181308Dispõe sobre novo horário de funcionamentoDispõe sobre novo horário de funcionamento dos Órgãos da Prefeitura Municipal
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