PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAI

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TipoAnoNúmeroNomeDescricao-
Decreto20181295Substitui membro de conselhoSubstitui membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto20181296Cria Comissão Intersetorial pelos direitos da Infância e da AdolescênciaCria Comissão Intersetorial pelos direitos da Infância e da Adolescência
Decreto20181299Horário de funcionamentoDispõe sobre horário de funcionamento dos Órgãos da Prefeitura durante o mês de julho.
Decreto20181298Dispõe sobre Audiência e Consulta PúblicaDispõe sobre Audiência e Consulta Pública referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Decreto20181293Dispensa de licitaçãoDispõe sobre dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços implementação e manutenção de sistema integrado de gestão educacional.
Decreto20181294Dispensa de licitaçãoDispõe sobre dispensa de licitação
Decreto20181287Dispensa de licitaçãoDispõe sobre dispensa de licitação
Portaria20181482Exonera ServidoraExonera Servidora a pedido
Portaria20181481Nomeia DiretoraNomeia Diretora de planejamento e Apoio Operacional
Decreto20181292Convoca e nomeia candidatos aprovados/classificados em concurso públicoDispõe sobre convocação e nomeação de candidatos aprovados/classificados em concurso público.
Lei2018683Concede Título de Cidadão Honorário GuaraienseConcede Título de Cidadão Honorário Guaraiense ao Pastor Ebinezer Dias dos Santos.
Portaria20181476Designa membros de Conselho EscolarDesigna os membros que comporão o Conselho Escolar da Escola Municipal Sossego da Mamãe
Portaria20181477Exonera a pedido servidoraExonera a pedido servidora
Portaria20181473Exonera coordenador de esporteExonera coordenador de esporte
Portaria20181480Concede licença a servidora Concede licença para tratar de interesses particulares a servidora Vânia Ribeiro Cosac
Decreto20181289Decreta ponto facultativoDecreta ponto facultativo aos órgãos da Prefeitura Municipal de Guaraí
Portaria20181479Homologa avaliação de desempenho de servidorHomologa avaliação de servidor de desempenho de servidor.
Portaria20181478Indica servidor responsável pela UMCIndica servidor responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento - UMC
Portaria20181475Concede Prorrogação de licença maternidadeConcede prorrogação de licença maternidade
Lei Complementar2018020Dispõe sobre amortização do déficit atuarialDispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 638/2016, bem como, da criação do plano de amortização do déficit Atuarial do RPPS do Município.
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