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Tipo de DocumentoAnoNúmero do DocumentoNome do DocumentoDescrição-
Decreto20181324Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa FamíliaDispõe sobre composição da Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família.
Portaria20181558Nomeia Servidor concursadoNomeia Servidor concursado
Portaria20181557Nomeia Servidor concursadoNomeia Servidor concursado
Portaria20181542Nomeia Enfermeiros como responsáveis técnicos das UBSNomeia Enfermeiros como responsáveis técnicos das UBS.
Portaria20181554Nomeia Servidor ConcursadoNomeia Servidor Concursado
Portaria20181556Designa membros do PCCR EducaçãoDesigna membros da Comissão Permanente de Gestão de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Guaraí.
Portaria20181555Substitui membros do FUNDEBSubstitui membros do FUNDEB
Portaria20181553Designa Diretor/Responável Técnico das UBSDesigna servidor para exercer a função de Diretor/Responsável Técnico da UBS.
Decreto20181319Regulamenta Lei Federal de Acesso a InformaçãoRegulamenta Lei Federal de Acesso a Informação
Decreto20181323Inexigibilidade de LicitaçãoInexigibilidade de Licitação
Portaria20181552Nomeia Controladora Interna InterinaNomeia servidora para exercer interinamente o cargo de Controladora Geral Interna
Portaria20181551Exonera Controlador InternoExonera Controlador Interno
Decreto20181322Revoga Decreto nº 1316/2018Revoga Decreto nº 1316/2018, que declara Inexigível Licitação.
Portaria20181548Designa servidora para função de CoordenadoraDesigna servidora para função de Coordenadora.
Lei Complementar2004001Dispõe sobre o ISSQNDispõe sobre o ISSQN
Portaria20181550Concede gratificação a servidorConcede gratificação a servidor municipal pelo desempenho de função em cargo comissionado.
Portaria20181549Concede gratificação por desempenho de funçãoConcede gratificação a servidor por desempenho de função que responde solidariamente junto ao Tribunal de Contas.
Portaria20181547Destitui ServidoraDestitui servidora da função de Coordenadora Pedagógica.
Lei2018690Convênio com Igreja Batista Missionária FiladélfiaConvênio com Igreja Batista Missionária Filadélfia
Portaria20181545Nomeia Servidora ConcursadaNomeia Servidora Concursada
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